HC 657980 - DECISAO
O habeas corpus perdeu objeto em razão do relaxamento da prisão preventiva pelo juízo de origem em 18/8/2021 nos autos da Ação Penal n. 0018453-97.2009.8.02.0001, de modo que a pretensão do pedido restou esgotada, sendo o writ prejudicado.
- Parties
- Paciente: Luciano Alfredo da Silva
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 25 October 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado
- Outcome
- Julgo prejudicado o habeas corpus.
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Relaxamento Da Prisão, Homicídio, Perda Do Objeto
Case Brief
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Parties
Luciano Alfredo da Silva
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Legal Issues
- 1 Revogação da prisão preventiva
- 2 Perda do objeto do habeas corpus por superveniência de relaxamento da prisão pelo juízo de origem
Ratio Decidendi
O habeas corpus perdeu objeto em razão do relaxamento da prisão preventiva pelo juízo de origem em 18/8/2021 nos autos da Ação Penal n. 0018453-97.2009.8.02.0001, de modo que a pretensão do pedido restou esgotada, sendo o writ prejudicado.
Court Disposition
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Orders
- Publique-se.
Full Case Text
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