HC 698997 - DECISAO
Houve perda superveniente do objeto do habeas corpus em razão do provimento parcial do recurso e da expedição de alvará de soltura, de modo que o habeas corpus foi julgado prejudicado.
- Parties
- Paciente: JACKSON NEVES DOS SANTOS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 10 November 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Perda De Objeto, Alvará De Soltura
Case Brief
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Parties
JACKSON NEVES DOS SANTOS
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Legal Issues
- 1 superveniente perda do objeto do habeas corpus
- 2 alegação de constrangimento ilegal em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Ratio Decidendi
Houve perda superveniente do objeto do habeas corpus em razão do provimento parcial do recurso e da expedição de alvará de soltura, de modo que o habeas corpus foi julgado prejudicado.
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