HC 689154 - DECISAO

HC 689154 - DECISAO

Verificou-se que a prise3o preventiva foi relaxada por excesso de prazo em 20/9/2021 nos autos do Tribunal de origem, o que evidencia a superveniente perda do objeto do habeas corpus, motivo pelo qual o pedido foi considerado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 November 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Perda De Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Perda De Objeto

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Relaxao da priso preventiva por excesso de prazo
  2. 2 Perda superveniente do objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Verificou-se que a prise3o preventiva foi relaxada por excesso de prazo em 20/9/2021 nos autos do Tribunal de origem, o que evidencia a superveniente perda do objeto do habeas corpus, motivo pelo qual o pedido foi considerado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.