HC 697116 - DECISAO

HC 697116 - DECISAO

O habeas corpus perdeu o objeto porque, conforme informações da página eletrônica do Tribunal de origem, em 01/11/2021 o juízo da Ação Penal n.1501601-52.2021.8.26.0544 proferiu decisão revogando a prisão preventiva do paciente, tornando prejudicado o pedido.

Parties
Paciente: Sergio Alan Sales Coutinho
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 November 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda Do Objeto, Revogação Da Prisão
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda Do Objeto Revogação Da Prisão

Case Brief

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Parties

Sergio Alan Sales Coutinho

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto do habeas corpus por alteração fático-processual
  2. 2 Revogação da prisão preventiva pelo juízo de origem

Ratio Decidendi

O habeas corpus perdeu o objeto porque, conforme informações da página eletrônica do Tribunal de origem, em 01/11/2021 o juízo da Ação Penal n.1501601-52.2021.8.26.0544 proferiu decisão revogando a prisão preventiva do paciente, tornando prejudicado o pedido.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.