RHC 148878 - DECISAO

RHC 148878 - DECISAO

Constatado que a prisão preventiva do recorrente foi revogada e expedido alvará de soltura nos autos de origem, o recurso em habeas corpus perdeu seu objeto e foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: Adriano Salvador da Silva
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 November 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda Do Objeto
Direito Penal Processo Penal Violência Doméstica E Familiar Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda Do Objeto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

Adriano Salvador da Silva

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 ausência de motivação idônea para custódia cautelar
  2. 2 revogação da prisão preventiva
  3. 3 perda do objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Constatado que a prisão preventiva do recorrente foi revogada e expedido alvará de soltura nos autos de origem, o recurso em habeas corpus perdeu seu objeto e foi julgado prejudicado.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.