HC 700384 - DECISAO

HC 700384 - DECISAO

Verificada, por meio de consulta eletrônica ao tribunal de origem, a concessão de liberdade provisória ao réu em 5/11/2021, conclui-se pela superveniência da perda do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: LUIS FERNANDO NUNES LOPES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 November 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Habeas Corpus Prejudicado
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda Do Objeto, Liberdade Provisória
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Perda Do Objeto Liberdade Provisória

Case Brief

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Parties

LUIS FERNANDO NUNES LOPES

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Habeas Corpus Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Alegado constrangimento ilegal por acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
  2. 2 Perda do objeto do habeas corpus em razão de superveniência de liberdade provisória

Ratio Decidendi

Verificada, por meio de consulta eletrônica ao tribunal de origem, a concessão de liberdade provisória ao réu em 5/11/2021, conclui-se pela superveniência da perda do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.