HC 695160 - DECISAO

HC 695160 - DECISAO

Houve julgamento colegiado posterior no tribunal de origem que substituiu a decisão monocrática atacada, acarretando perda de objeto da impetração originariamente dirigida contra a decisão monocrática; assim, o habeas corpus é prejudicado.

Parties
Paciente: JOSIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 December 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda De Objeto, Agravo Regimental, Decisão Monocrática, Julgamento Colegiado
Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda De Objeto Agravo Regimental Decisão Monocrática Julgamento Colegiado

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Parties

JOSIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto por superveniente julgamento do mesmo habeas corpus no tribunal de origem
  2. 2 Prejudicialidade do agravo regimental

Ratio Decidendi

Houve julgamento colegiado posterior no tribunal de origem que substituiu a decisão monocrática atacada, acarretando perda de objeto da impetração originariamente dirigida contra a decisão monocrática; assim, o habeas corpus é prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.