HC 709381 - DECISAO

HC 709381 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência apresentado pela parte impetrante, conforme petição de fl. 534.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 December 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação Do Pedido De Desistência
Outcome
Homologo o pedido de desistência.
Legal Topics
Habeas Corpus, Desistência, Homologação
Habeas Corpus Desistência Homologação

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação Do Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência do habeas corpus
  2. 2 pedido de cancelamento da distribuição do writ
  3. 3 equívoco na distribuição (objetivo era distribuir no plantão)

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência apresentado pela parte impetrante, conforme petição de fl. 534.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência.

Orders

  • HOMOLOGO o pedido de desistência.
  • Publique-se.