HC 704596 - DECISAO

HC 704596 - DECISAO

O agravo regimental foi julgado prejudicado em razão de informação de fls. 127/128 de que, em 17/11/2021, o magistrado de primeiro grau revogou a prisão preventiva da agravante e impôs medidas cautelares alternativas.

Parties
Agravante: Marly de Guimaraes Vieira
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 December 2021
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Agravo regimental prejudicado.
Legal Topics
Habeas Corpus, Homicídio Qualificado, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Perda Do Objeto
Habeas Corpus Direito Penal Processo Penal Homicídio Qualificado Prisão Preventiva Medidas Cautelares Perda Do Objeto

Case Brief

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Parties

Marly de Guimaraes Vieira

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 Perda do objeto do recurso em razão de decisão superveniente

Ratio Decidendi

O agravo regimental foi julgado prejudicado em razão de informação de fls. 127/128 de que, em 17/11/2021, o magistrado de primeiro grau revogou a prisão preventiva da agravante e impôs medidas cautelares alternativas.

Court Disposition

Agravo regimental prejudicado.

Orders

  • Agravo regimental prejudicado.
  • Publique-se.