RHC 154234 - DECISAO

RHC 154234 - DECISAO

Não se constata flagrante ilegalidade; as circunstâncias descritas pelo juízo de origem (laudo pericial, depoimentos e reconhecimento, modus operandi com disparos e postura intimidatória) evidenciam gravidade concreta e risco à instrução criminal e à ordem pública, justificando a prisão preventiva e, assim, o pedido de liberdade é indeferido.

Parties
Paciente: WILSON CASTRO DE SOUZA; Órgão De Origem: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 December 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Nego provimento ao recurso.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Perigo À Instrução Criminal, Ordem Pública
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Perigo À Instrução Criminal Ordem Pública

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Parties

WILSON CASTRO DE SOUZA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Órgão De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 periculum libertatis
  3. 3 necessidade de garantia da ordem pública

Ratio Decidendi

Não se constata flagrante ilegalidade; as circunstâncias descritas pelo juízo de origem (laudo pericial, depoimentos e reconhecimento, modus operandi com disparos e postura intimidatória) evidenciam gravidade concreta e risco à instrução criminal e à ordem pública, justificando a prisão preventiva e, assim, o pedido de liberdade é indeferido.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso.

Orders

  • Nego provimento ao recurso.
  • Publique-se e intimem-se.