RHC 156020 - DECISAO

RHC 156020 - DECISAO

Havendo prova suficiente da materialidade (certidão de óbito, laudos periciais) e indícios de autoria (material genético compatível da vítima no veículo, percurso documentado, apreensão de armas e celulares) e considerando a gravidade concreta do homicídio qualificado, o modus operandi e o risco à ordem pública, demonstrou-se o periculum libertatis e a insuficiência de medidas cautelares diversas, justificando a manutenção da prisão preventiva; assim, nega-se provimento ao habeas corpus.

Parties
Paciente/recorrente: LEONARDO JARDIM DOS SANTOS; Suspeito/investigado: JONATHAN RAFAEL ALBANO CORREA; Suspeita/investigada: FRANCIELE DOS SANTOS SILVA; Suspeito/investigado: ALCEU CORREA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 December 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito Ordem Denegada
Outcome
Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Medidas Cautelares, Ordem Pública, Prova Pericial
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Medidas Cautelares Ordem Pública Prova Pericial

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Parties

LEONARDO JARDIM DOS SANTOS

Paciente/recorrente

JONATHAN RAFAEL ALBANO CORREA

Suspeito/investigado

FRANCIELE DOS SANTOS SILVA

Suspeita/investigada

ALCEU CORREA

Suspeito/investigado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito Ordem Denegada

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 preenchimento dos requisitos do art. 312 do CPP (fumus comissi delicti e periculum libertatis)
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

Havendo prova suficiente da materialidade (certidão de óbito, laudos periciais) e indícios de autoria (material genético compatível da vítima no veículo, percurso documentado, apreensão de armas e celulares) e considerando a gravidade concreta do homicídio qualificado, o modus operandi e o risco à ordem pública, demonstrou-se o periculum libertatis e a insuficiência de medidas cautelares diversas, justificando a manutenção da prisão preventiva; assim, nega-se provimento ao habeas corpus.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso em habeas corpus.

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.