HC 828828 - DECISAO

HC 828828 - DECISAO

Adotado o relatório; diante da notícia da defesa sobre a perda de objeto, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
julgo prejudicado o presente habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

  1. 1 perda de objeto da impetração

Ratio Decidendi

Adotado o relatório; diante da notícia da defesa sobre a perda de objeto, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

julgo prejudicado o presente habeas corpus

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 286-288 (e-STJ).
  • Publique-se.