HC 860023 - DECISAO

HC 860023 - DECISAO

Considerando a notícia da defesa sobre a perda de objeto, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda De Objeto
Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda De Objeto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Considerando a notícia da defesa sobre a perda de objeto, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Adoto o relatório de fls.928-931 (e-STJ).
  • Publique-se.