HC 776061 - DECISAO

HC 776061 - DECISAO

Em atenção à informação da perda de objeto da impetração prestada pelo requerente, o habeas corpus é julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda De Objeto, Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

  1. 1 perda de objeto da impetração

Ratio Decidendi

Em atenção à informação da perda de objeto da impetração prestada pelo requerente, o habeas corpus é julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.