HC 775895 - DECISAO

HC 775895 - DECISAO

Diante da informação de que o Paciente foi julgado pelo Tribunal do Júri, teve acolhida a tese de violenta emoção, foi-lhe fixada pena e revogada a prisão preventiva, o habeas corpus tornou-se prejudicado, razão pela qual a impetração foi julgada prejudicada.

Parties
Paciente: Paciente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Tribunal Do Júri, Violenta Emoção, Regime Semiaberto
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Tribunal Do Júri Violenta Emoção Regime Semiaberto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

Paciente

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus por circunstâncias supervenientes
  2. 2 revogação da prisão preventiva
  3. 3 julgamento pelo Tribunal do Júri

Ratio Decidendi

Diante da informação de que o Paciente foi julgado pelo Tribunal do Júri, teve acolhida a tese de violenta emoção, foi-lhe fixada pena e revogada a prisão preventiva, o habeas corpus tornou-se prejudicado, razão pela qual a impetração foi julgada prejudicada.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
  • Publique-se.