RHC 182746 - DECISAO
O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da notícia de perda de objeto pela defesa (e-STJ fl.116), tendo sido adotado o relatório acostado ao e-STJ fl.92.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 March 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
- Legal Topics
- Habeas Corpus
Case Brief
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Party arguments 1
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 perda de objeto da impetração (habeas corpus)
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da notícia de perda de objeto pela defesa (e-STJ fl.116), tendo sido adotado o relatório acostado ao e-STJ fl.92.
Court Disposition
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Orders
- Adoto o relatório acostado ao e-STJ fl.92.
- Publique-se.
Full Case Text
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