HC 841138 - DECISAO

HC 841138 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado por perda de objeto em razão do julgamento na origem e da interposição de recurso defensivo.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda De Objeto, Prejudicialidade, Recurso Defensivo

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

  1. 1 Perda de objeto do habeas corpus em razão de julgamento da origem e interposição de recurso defensivo

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado por perda de objeto em razão do julgamento na origem e da interposição de recurso defensivo.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.