HC 809949 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do habeas corpus nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual determino a publicação e a intimação.

Parties: Paciente: JULIANA VIEIRA SOUSA GOMES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 March 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome: Pedido de desistência homologado
Legal Topics: Habeas Corpus, Pedido De Liminar, Desistência, Homologação

Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Pedido De Liminar Desistência Homologação

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Parties

JULIANA VIEIRA SOUSA GOMES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência em habeas corpus
2 fundamentação normativa no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do habeas corpus nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual determino a publicação e a intimação.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.