HC 830170 - DECISAO

HC 830170 - DECISAO

Tendo em vista a notícia de perda de objeto pela defesa, e adotado o relatório de fls. 111-118 (e-STJ) em atenção ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão (julgo Prejudicado)
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda De Objeto, Linguagem Simples, Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples
Direito Processual Penal Direitos Humanos Acesso À Justiça Habeas Corpus Perda De Objeto Linguagem Simples Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão (julgo Prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 adotar o relatório de fls. 111-118 (e-STJ)
  2. 2 perda de objeto da impetração (habeas corpus)

Ratio Decidendi

Tendo em vista a notícia de perda de objeto pela defesa, e adotado o relatório de fls. 111-118 (e-STJ) em atenção ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 111-118 (e-STJ).
  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.