HC 862966 - DECISAO
O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda de objeto comunicada pela defesa, tendo o relator adotado o relatório à vista do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 March 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Perda De Objeto
Case Brief
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Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 perda de objeto da impetração
- 2 adoção de relatório
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda de objeto comunicada pela defesa, tendo o relator adotado o relatório à vista do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
Court Disposition
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Orders
- Adoto o relatório de fls. 66 (e-STJ).
- Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Full Case Text
Judgment text and source record
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