RHC 188745 - DECISAO

RHC 188745 - DECISAO

Verificou-se, por consulta à página do tribunal de origem, a realização de audiência de instrução e julgamento em 05/12/2023 e a expedição de alvará de soltura; tal circunstância evidencia a perda de objeto do reclamo, motivo pelo qual o recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda De Objeto, Audiência De Instrução E Julgamento, Alvará De Soltura
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda De Objeto Audiência De Instrução E Julgamento Alvará De Soltura

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus
  2. 2 expedição de alvará de soltura
  3. 3 realização de audiência de instrução e julgamento

Ratio Decidendi

Verificou-se, por consulta à página do tribunal de origem, a realização de audiência de instrução e julgamento em 05/12/2023 e a expedição de alvará de soltura; tal circunstância evidencia a perda de objeto do reclamo, motivo pelo qual o recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.