RHC 194123 - DECISAO

RHC 194123 - DECISAO

Nega-se provimento ao recurso porque a manutenção da prisão preventiva está idoneamente fundamentada pela gravidade concreta da conduta (vários golpes de faca e tentativa de consumar o homicídio no hospital) e pelo modus operandi, que demonstram periculosidade social e tornam insuficientes medidas cautelares diversas da prisão.

Parties
Recorrente / Paciente: NATÁLIA BATISTA DE JESUS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 March 2024
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito (julgamento)
Outcome
NEGO PROVIMENTO ao recurso ordinário em habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Gravidade Concreta, Modus Operandi
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Gravidade Concreta Modus Operandi

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Parties

NATÁLIA BATISTA DE JESUS

Recorrente / Paciente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito (julgamento)

Legal Issues

  1. 1 se a prisão preventiva foi devidamente fundamentada
  2. 2 se a gravidade concreta do delito justifica a manutenção da prisão preventiva
  3. 3 se medidas cautelares diversas da prisão seriam suficientes para garantir a ordem pública

Ratio Decidendi

Nega-se provimento ao recurso porque a manutenção da prisão preventiva está idoneamente fundamentada pela gravidade concreta da conduta (vários golpes de faca e tentativa de consumar o homicídio no hospital) e pelo modus operandi, que demonstram periculosidade social e tornam insuficientes medidas cautelares diversas da prisão.

Court Disposition

NEGO PROVIMENTO ao recurso ordinário em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
  • Publique-se