HC 898295 - DECISAO
A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava devidamente fundamentada pela existência de provas robustas da materialidade e indícios suficientes de autoria, pela alegada atuação do paciente em posição de liderança na organização criminosa, e pelo risco de reiteração delitiva evidenciado por condenações anteriores, sendo a custódia necessária para garantia da ordem pública.
- Parties
- Paciente: RODRIGO VIEIRA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 19 March 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Monocrática Denegatória
- Outcome
- Ordem denegada.
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Associação Para O Tráfico, Reincidência, Ordem Pública, Medidas Cautelares
Case Brief
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Parties
RODRIGO VIEIRA
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática Denegatória
Legal Issues
- 1 Manutenção da prisão preventiva nos termos do art. 312 do CPP
- 2 Existência de provas da materialidade e indícios suficentes de autoria
- 3 Alegado papel de liderança do paciente em organização criminosa
Ratio Decidendi
A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava devidamente fundamentada pela existência de provas robustas da materialidade e indícios suficientes de autoria, pela alegada atuação do paciente em posição de liderança na organização criminosa, e pelo risco de reiteração delitiva evidenciado por condenações anteriores, sendo a custódia necessária para garantia da ordem pública.
Court Disposition
Ordem denegada.
Orders
- Denego o habeas corpus.
- INDEFIRO o pedido da defesa de RODRIGO VIEIRA.
Full Case Text
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