HC 900925 - DECISAO

HC 900925 - DECISAO

Verificou-se que o velório e o enterro do genitor do paciente ocorreram na mesma data da impetração (01/04/2024), o que evidenciou a prejudicialidade do pedido, tendo em vista que a nova realidade fático-processual fez esvair o objeto da impetração; julgou-se prejudicado o habeas corpus.

Parties
Paciente: PAULO ADRIANO MACHADO ROGERIO DE SOUZA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 April 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
julgo prejudicado o habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Pedido De Liminar, Prejudicialidade, Perda Superveniente Do Objeto
Direito Processual Penal Habeas Corpus Pedido De Liminar Prejudicialidade Perda Superveniente Do Objeto

Case Brief

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Parties

PAULO ADRIANO MACHADO ROGERIO DE SOUZA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do pedido de habeas corpus em razão da perda superveniente do objeto

Ratio Decidendi

Verificou-se que o velório e o enterro do genitor do paciente ocorreram na mesma data da impetração (01/04/2024), o que evidenciou a prejudicialidade do pedido, tendo em vista que a nova realidade fático-processual fez esvair o objeto da impetração; julgou-se prejudicado o habeas corpus.

Court Disposition

julgo prejudicado o habeas corpus

Orders

  • Cientifique-se o Ministério Público Federal.
  • Publique-se.