HC 902689 - DECISAO
Denegou-se a ordem porque as instâncias ordinárias demonstraram concretamente a necessidade da prisão preventiva com base na materialidade e indícios de autoria (confissão), no planejamento e modo de execução do crime, na gravidade concreta e na periculosidade do agente, bem como na necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal, tornando insuficientes as medidas cautelares alternativas.
- Parties
- Paciente: paciente; Vítima: Clemente
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 11 April 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegatória Monocrática (admissível in Limine)
- Outcome
- Ordem denegada (habeas corpus denegado)
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado Tentado, Medidas Cautelares, Gravidade Concreta, Modus Operandi
Case Brief
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Parties
paciente
Paciente
Clemente
Vítima
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória Monocrática (admissível in Limine)
Legal Issues
- 1 manutenção da prisão preventiva
- 2 fundamentação concreta da prisão cautelar
- 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas
Ratio Decidendi
Denegou-se a ordem porque as instâncias ordinárias demonstraram concretamente a necessidade da prisão preventiva com base na materialidade e indícios de autoria (confissão), no planejamento e modo de execução do crime, na gravidade concreta e na periculosidade do agente, bem como na necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal, tornando insuficientes as medidas cautelares alternativas.
Court Disposition
Ordem denegada (habeas corpus denegado)
Orders
- Ordem denegada
- Publique-se
Full Case Text
Judgment text and source record
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