HC 784987 - DECISAO

HC 784987 - DECISAO

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologou-se o pedido de desistência formulado pela parte.

Parties
Paciente: GUSTAVO REDONDO ARENA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 April 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
pedido de desistência homologado
Legal Topics
Habeas Corpus, Desistência, Liminar
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Desistência Liminar

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

GUSTAVO REDONDO ARENA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação do pedido de desistência de habeas corpus nos termos do regimento interno do STJ

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologou-se o pedido de desistência formulado pela parte.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

  • Nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.