RHC 197091 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência do habeas corpus apresentado nos autos, em razão da comunicação pela defesa do fato que ensejou a extinção do feito.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 07 May 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Desistência, Extinção Do Feito
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Party arguments 1
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 homologação do pedido de desistência do habeas corpus
- 2 comunicação de fato ensejador da extinção do feito
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência do habeas corpus apresentado nos autos, em razão da comunicação pela defesa do fato que ensejou a extinção do feito.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência deste habeas corpus
- Publique-se
Full Case Text
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