HC 853990 - DECISAO

HC 853990 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque está fundamentada em elementos concretos constantes dos autos que demonstram gravidade concreta e modus operandi (uso de arma de fogo, violência física contra as vítimas e subtração de R$2.500,00), indicando periculosidade do agente e justificando a custódia cautelar para garantia da ordem pública; não se mostram adequados nem suficientes os elementos apresentados pela defesa para substituição por medidas cautelares diversas da prisão.

Parties
Paciente: GABRIEL BENTO TIMOTEO; Tribunal De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 April 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática De Denegação Da Ordem
Outcome
ordem denegada (habeas corpus)
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Súmula 568 STJ
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Gravidade Concreta Modus Operandi Súmula 568 STJ

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Parties

GABRIEL BENTO TIMOTEO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática De Denegação Da Ordem

Legal Issues

  1. 1 existência de fundamentação concreta para prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 necessidade de garantia da ordem pública diante da gravidade concreta do delito

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque está fundamentada em elementos concretos constantes dos autos que demonstram gravidade concreta e modus operandi (uso de arma de fogo, violência física contra as vítimas e subtração de R$2.500,00), indicando periculosidade do agente e justificando a custódia cautelar para garantia da ordem pública; não se mostram adequados nem suficientes os elementos apresentados pela defesa para substituição por medidas cautelares diversas da prisão.

Court Disposition

ordem denegada (habeas corpus)

Orders

  • Liminar indeferida.
  • Denega-se a ordem.