HC 904182 - DECISAO

HC 904182 - DECISAO

A ordem de habeas corpus foi denegada porque o acórdão do Tribunal de origem está em consonância com o entendimento desta Corte: não se demonstrou vício capaz de macular a prova de reconhecimento e, subsidiariamente, a autoria foi suficientemente corroborada por outras provas colhidas em investigação e instrução, justificando a manutenção da condenação.

Parties
Paciente: RODOMILSON DA COSTA REATEGUI; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 April 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada)
Outcome
ordem de habeas corpus denegada
Legal Topics
Habeas Corpus, Reconhecimento De Pessoas, Prova Testemunhal, Artigo 226 Do CPP, Súmula 568/stj
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Reconhecimento De Pessoas Prova Testemunhal Artigo 226 Do CPP Súmula 568/stj

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Parties

RODOMILSON DA COSTA REATEGUI

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada)

Legal Issues

  1. 1 nulidade do reconhecimento pessoal realizado na fase policial por suposto descumprimento do art. 226 do CPP
  2. 2 suficiência probatória da condenação diante de eventual irregularidade no reconhecimento
  3. 3 corroboração da autoria por outras provas além do reconhecimento

Ratio Decidendi

A ordem de habeas corpus foi denegada porque o acórdão do Tribunal de origem está em consonância com o entendimento desta Corte: não se demonstrou vício capaz de macular a prova de reconhecimento e, subsidiariamente, a autoria foi suficientemente corroborada por outras provas colhidas em investigação e instrução, justificando a manutenção da condenação.

Court Disposition

ordem de habeas corpus denegada

Orders

  • Denegar a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.