HC 909373 - DECISAO

HC 909373 - DECISAO

O habeas corpus foi considerado prejudicado porque, conforme informações no sistema PJe e cópia da decisão de origem (APF n. 0847857-64.2024.8.19.0001, fls. 120/121), a prisão cautelar do paciente foi revogada, configurando perda de objeto do writ.

Parties
Paciente: Paciente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 May 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Medidas Alternativas, Flagrante, Dano Qualificado, Resistência, Perda De Objeto
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Alternativas Flagrante Dano Qualificado Resistência +1 more

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Parties

Paciente

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 verificação dos requisitos dos arts. 312 e 313 do Código de Processo Penal
  2. 2 proporcionalidade da custódia cautelar
  3. 3 adequação de medidas alternativas à prisão cautelar

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi considerado prejudicado porque, conforme informações no sistema PJe e cópia da decisão de origem (APF n. 0847857-64.2024.8.19.0001, fls. 120/121), a prisão cautelar do paciente foi revogada, configurando perda de objeto do writ.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.