HC 913326 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela Defesa em razão do resultado da audiência de custódia; determino o arquivamento dos autos após a certificação do trânsito em julgado.

Parties: Paciente: ANDRÉ VINÍCIUS SANTOPIETRO DE SOUSA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 17 May 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome: Homologo o pedido de desistência; após a certificação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Legal Topics: Habeas Corpus, Desistência, Audiência De Custódia, Arquivamento

Processo Penal Habeas Corpus Desistência Audiência De Custódia Arquivamento

Case Brief

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Parties

ANDRÉ VINÍCIUS SANTOPIETRO DE SOUSA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

1 Desistência do habeas corpus requerida pela defesa
2 Homologação da desistência pelo relator
3 Arquivamento dos autos após certificação do trânsito em julgado

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela Defesa em razão do resultado da audiência de custódia; determino o arquivamento dos autos após a certificação do trânsito em julgado.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência; após a certificação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Orders

HOMOLOGO o pedido de desistência.
Após a certificação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos.