HC 864734 - DECISAO

HC 864734 - DECISAO

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Parties
Paciente: MATHEUS ATAIDE; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 May 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Homologando Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Habeas Corpus, Desistência, Homologação
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Desistência Homologação

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Parties

MATHEUS ATAIDE

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Homologando Desistência

Legal Issues

  1. 1 Pedido de desistência em habeas corpus
  2. 2 Homologação de desistência pelo relator com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.