RHC 193717 - DECISAO
O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto, decorrente da sentença absolutória proferida em 26/3/2024 e do trânsito em julgado em 15/4/2024, com a consequente libertação do paciente.
- Parties
- Paciente: RIAN MARCOS GONCALVES DA SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 21 May 2024
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado
- Outcome
- Recurso em habeas corpus julgado prejudicado
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Perda De Objeto, Sentença Absolutória, Trânsito Em Julgado
Case Brief
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Parties
RIAN MARCOS GONCALVES DA SILVA
Paciente
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado
Legal Issues
- 1 Revogação da segregação decretada em desfavor do paciente
- 2 Perda de objeto do habeas corpus em razão de sentença absolutória e trânsito em julgado
Ratio Decidendi
O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto, decorrente da sentença absolutória proferida em 26/3/2024 e do trânsito em julgado em 15/4/2024, com a consequente libertação do paciente.
Court Disposition
Recurso em habeas corpus julgado prejudicado
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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