HC 892596 - DECISAO

HC 892596 - DECISAO

O habeas corpus foi denegado porque o Tribunal de origem corretamente verificou presença de materialidade e indícios suficientes de autoria para a pronúncia (autos de prisão em flagrante, laudos, depoimentos e flagrante de cavarem a cova), não havendo excesso de linguagem na decisão; acolher a defesa exigiria revolvimento do conjunto probatório, vedado na via eleita, e as questões sobre culpa e dolo competem ao Tribunal do Júri.

Parties
Réu/paciente: Vitor Hugo Gonçalves Cruz; Corréu: Flávio Pereira Candido; Manifestante: Ministério Público Federal; Vítima: Elizabete
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 May 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Habeas corpus denegado
Legal Topics
Habeas Corpus, Pronúncia, Excesso De Linguagem, Ocultação De Cadáver, Tentativa, Despronúncia, Prequestionamento, In Dubio Pro Societate
Direito Penal Processo Penal Tribunal Do Júri Habeas Corpus Pronúncia Excesso De Linguagem Ocultação De Cadáver Tentativa +3 more

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Parties

Vitor Hugo Gonçalves Cruz

Réu/paciente

Flávio Pereira Candido

Corréu

Ministério Público Federal

Manifestante

Elizabete

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 ausência de dolo e pedido de despronúncia
  2. 2 alegação de excesso de linguagem na decisão de pronúncia
  3. 3 suficiência de indícios e materialidade para pronúncia

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi denegado porque o Tribunal de origem corretamente verificou presença de materialidade e indícios suficientes de autoria para a pronúncia (autos de prisão em flagrante, laudos, depoimentos e flagrante de cavarem a cova), não havendo excesso de linguagem na decisão; acolher a defesa exigiria revolvimento do conjunto probatório, vedado na via eleita, e as questões sobre culpa e dolo competem ao Tribunal do Júri.

Court Disposition

Habeas corpus denegado

Orders

  • Pedido liminar indeferido
  • Denega o habeas corpus