REsp 2058715 - DECISAO

REsp 2058715 - DECISAO

Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de desistência foi homologado pelo relator.

Parties
Paciente: PACIENTES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 May 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Habeas Corpus, Desistência
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

PACIENTES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Pedido de desistência do habeas corpus
  2. 2 Homologação do pedido de desistência com fundamento no Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de desistência foi homologado pelo relator.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.