HC 895898 - DECISAO

HC 895898 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque o decreto prisional está fundamentado em elementos concretos constantes dos autos (depoimentos, confissões, indícios de vinculação a facção criminosa e prática de homicídios com requintes de crueldade), evidenciando periculosidade e risco à ordem pública, à aplicação da lei penal e à instrução criminal; diante dessas circunstâncias concretas, as medidas cautelares alternativas mostram-se insuficientes, motivo pelo qual a ordem de habeas corpus foi denegada.

Parties
Executor (investigado): ANTÔNIO MARCOS DIEDRICH; Participante Indireto/organizador (investigado): PABLO GABRIEL GONÇALVES; Menor Infrator (informante/testemunha): MARCO ANTHONIO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 May 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito (ordem Denegada); Liminar Indeferida
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Organização Criminosa, Modus Operandi, Garantia Da Ordem Pública, Primariedade E Residência Fixa
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Organização Criminosa Modus Operandi Garantia Da Ordem Pública +1 more

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Parties

ANTÔNIO MARCOS DIEDRICH

Executor (investigado)

PABLO GABRIEL GONÇALVES

Participante Indireto/organizador (investigado)

MARCO ANTHONIO

Menor Infrator (informante/testemunha)

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito (ordem Denegada); Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 fundamentação do decreto de prisão preventiva (concreta vs. abstrata)
  2. 2 existência de periculum libertatis
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares menos gravosas

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque o decreto prisional está fundamentado em elementos concretos constantes dos autos (depoimentos, confissões, indícios de vinculação a facção criminosa e prática de homicídios com requintes de crueldade), evidenciando periculosidade e risco à ordem pública, à aplicação da lei penal e à instrução criminal; diante dessas circunstâncias concretas, as medidas cautelares alternativas mostram-se insuficientes, motivo pelo qual a ordem de habeas corpus foi denegada.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Liminar indeferida
  • Denego a ordem