HC 909308 - DECISAO

HC 909308 - DECISAO

O writ perdeu o objeto porque a providência pretendida (pauteamento/julgamento do HC nº 5000505-67.2024.8.08.0000) já foi atendida pelo Tribunal de origem, motivo pelo qual o habeas corpus não foi conhecido.

Parties
Paciente: FABIO BORGES DA ROCHA; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 June 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conhecimento Por Perda De Objeto
Outcome
não conheço do habeas corpus; pedido prejudicado por perda de objeto
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Perda De Objeto
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Perda De Objeto

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Parties

FABIO BORGES DA ROCHA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conhecimento Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo na decretação/manutenção da prisão preventiva
  2. 2 prejudicialidade por perda de objeto em razão de atendimento da pretensão
  3. 3 fundamentação da prisão preventiva quanto à periculosidade e gravidade do crime

Ratio Decidendi

O writ perdeu o objeto porque a providência pretendida (pauteamento/julgamento do HC nº 5000505-67.2024.8.08.0000) já foi atendida pelo Tribunal de origem, motivo pelo qual o habeas corpus não foi conhecido.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus; pedido prejudicado por perda de objeto

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.