RHC 188152 - DECISAO

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado porque o recorrente foi posto em liberdade em 26 de abril de 2024, tornando a pretensão sem objeto.

Parties: Recorrente: Jairo de Ávila
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 26 June 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome: recurso prejudicado
Legal Topics: Habeas Corpus, Perda De Objeto, Liberdade Do Paciente

Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda De Objeto Liberdade Do Paciente

Case Brief

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Parties

Jairo de Ávila

Recorrente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

1 perda de objeto do recurso em habeas corpus devido à soltura do recorrente

Ratio Decidendi

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado porque o recorrente foi posto em liberdade em 26 de abril de 2024, tornando a pretensão sem objeto.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

Pedido liminar indeferido (e-STJ fls. 105-107)
Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus