RHC 189206 - DECISAO

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O recurso foi julgado prejudicado em razão da superveniente prolação de sentença condenatória, pois o recorrente confessou em plenário o cometimento do delito, tornando inócua a impugnação da confissão extrajudicial; consequentemente o habeas corpus tornou-se prejudicado.

Parties
Recorrente: IVONEI ALVEZ LUZ; Órgão Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 July 2024
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado Em Razão De Sentença Superveniente
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Confissão Extrajudicial, Desentranhamento De Prova, Nulidade De Provas, Júri
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Confissão Extrajudicial Desentranhamento De Prova Nulidade De Provas Júri

Case Brief

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Parties

IVONEI ALVEZ LUZ

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO

Órgão Recorrido

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado Em Razão De Sentença Superveniente

Legal Issues

  1. 1 nulidade de provas em razão de confissão extrajudicial supostamente ilegal
  2. 2 pedido de desentranhamento de confissão dos autos com fundamento no art. 564, IV, do CPP
  3. 3 pedido liminar para suspensão de sessão do plenário do júri

Ratio Decidendi

O recurso foi julgado prejudicado em razão da superveniente prolação de sentença condenatória, pois o recorrente confessou em plenário o cometimento do delito, tornando inócua a impugnação da confissão extrajudicial; consequentemente o habeas corpus tornou-se prejudicado.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.