RHC 186270 - DECISAO

RHC 186270 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela parte, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Impetrante: HERICLES JOSE NATEL; Tribunal Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 July 2024
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Outcome
pedido de desistência homologado
Legal Topics
Habeas Corpus, Pedido De Liminar, Desistência
Direito Processual Penal Habeas Corpus Pedido De Liminar Desistência

Case Brief

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Parties

HERICLES JOSE NATEL

Impetrante

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Tribunal Recorrido

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência em recurso de habeas corpus
  2. 2 fundamentação no art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela parte, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

  • Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.