HC 923277 - DECISAO
A denegação ocorreu porque a condenação foi fundamentada em reconhecimentos ratificados em juízo e corroborados por outras provas (depoimento testemunhal, apreensão de objeto reconhecido pelas vítimas e condenação correlata), não havendo flagrante ilegalidade a ser sanada em habeas corpus, sendo inviável o reexame probatório nesta via.
- Parties
- Paciente: Jonathan Aparecido Cordeiro; Órgão Coator: Tribunal de Justiça de São Paulo
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 August 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegatória (stj)
- Outcome
- Denega-se o habeas corpus.
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Reconhecimento De Pessoa, Reconhecimento Fotográfico, Corroboração De Provas, Trânsito Em Julgado, Reexame De Provas
Case Brief
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Parties
Jonathan Aparecido Cordeiro
Paciente
Tribunal de Justiça de São Paulo
Órgão Coator
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (stj)
Legal Issues
- 1 Validade do reconhecimento pessoal e fotográfico realizado na fase policial
- 2 Necessidade de corroboração do reconhecimento por outras provas colhidas em juízo
- 3 Limites do habeas corpus quanto ao reexame de fatos e provas
Ratio Decidendi
A denegação ocorreu porque a condenação foi fundamentada em reconhecimentos ratificados em juízo e corroborados por outras provas (depoimento testemunhal, apreensão de objeto reconhecido pelas vítimas e condenação correlata), não havendo flagrante ilegalidade a ser sanada em habeas corpus, sendo inviável o reexame probatório nesta via.
Court Disposition
Denega-se o habeas corpus.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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