HC 918094 - DECISAO

HC 918094 - DECISAO

O acórdão que decretou a prisão preventiva está suficientemente fundamentado em elementos concretos constantes dos autos (periculosidade, modus operandi, descrição do homicídio por motivo fútil e uso de arma de fogo), justificando a manutenção da custódia cautelar, sendo insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; portanto, denega-se a ordem habeas corpus.

Parties
Paciente: FLAVIO OLIVEIRA VIEGA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 August 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
denega a ordem
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Ordem Pública, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Contemporaneidade Da Prisão Preventiva, Fundamentação Da Prisão Cautelar, Periculosidade, Modus Operandi
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Ordem Pública Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Contemporaneidade Da Prisão Preventiva +3 more

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Parties

FLAVIO OLIVEIRA VIEGA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 existência de fundamentação concreta e idônea para a prisão preventiva?
  2. 2 possibilidade de revogação da prisão preventiva
  3. 3 aplicabilidade de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

O acórdão que decretou a prisão preventiva está suficientemente fundamentado em elementos concretos constantes dos autos (periculosidade, modus operandi, descrição do homicídio por motivo fútil e uso de arma de fogo), justificando a manutenção da custódia cautelar, sendo insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; portanto, denega-se a ordem habeas corpus.

Court Disposition

denega a ordem

Orders

  • Denega a ordem
  • Publique-se