HC 933229 - DECISAO
Não conheço do habeas corpus por se tratar de substitutivo de recurso em face da jurisprudência do STJ e do STF, e, na análise de ofício, não se verifica flagrante ilegalidade; adicionalmente, a prisão preventiva foi mantida por apresentar fundamentação idônea na gravidade concreta do fato, no modus operandi (ataque pelas costas com faca), na não localização do paciente e em seus antecedentes criminais.
- Parties
- Paciente: ROZILDO FEITOSA DA COSTA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 August 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- Ordem denegada; não conheço do habeas corpus substitutivo
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado Tentado, Flagrante Ilegalidade, Súmula 691/stf
Case Brief
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Parties
ROZILDO FEITOSA DA COSTA
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 cabimento de habeas corpus como substitutivo de recurso
- 2 fundamentação da prisão preventiva e gravidade concreta do delito
- 3 fuga/ausência do réu como fundamento para prisão preventiva
Ratio Decidendi
Não conheço do habeas corpus por se tratar de substitutivo de recurso em face da jurisprudência do STJ e do STF, e, na análise de ofício, não se verifica flagrante ilegalidade; adicionalmente, a prisão preventiva foi mantida por apresentar fundamentação idônea na gravidade concreta do fato, no modus operandi (ataque pelas costas com faca), na não localização do paciente e em seus antecedentes criminais.
Court Disposition
Ordem denegada; não conheço do habeas corpus substitutivo
Orders
- Ordem denegada
- Não conheço do habeas corpus substitutivo
Full Case Text
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