HC 932147 - DECISAO

HC 932147 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência porque o habeas corpus tornou-se sem objeto em razão da sessão de julgamento ocorrida na origem e da retirada compulsória do advogado do plenário.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 July 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado e reconhecimento da perda de objeto do habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Desistência, Perda De Objeto
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Desistência Perda De Objeto

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência do habeas corpus
  2. 2 Perda de objeto do habeas corpus
  3. 3 Homologação do pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência porque o habeas corpus tornou-se sem objeto em razão da sessão de julgamento ocorrida na origem e da retirada compulsória do advogado do plenário.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado e reconhecimento da perda de objeto do habeas corpus.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Cientifique-se o Ministério Público Federal.