HC 891225 - DECISAO

HC 891225 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque se encontra fundamentada em elementos concretos dos autos: gravidade concreta do homicídio qualificado, modus operandi voltado à execução, subtração de 23kg de cocaína como motivação, informação de envolvimento em organização criminosa e risco à integridade de testemunha, justificando a custódia para garantia da ordem pública; assim, denega-se a ordem de habeas corpus.

Parties
Paciente: GERLAN COELHO GALVAO; Órgão Julgador: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 August 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Medidas Cautelares
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Gravidade Concreta Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

GERLAN COELHO GALVAO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação idônea da segregação cautelar
  3. 3 uso inadequado do habeas corpus como substituto de recurso

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque se encontra fundamentada em elementos concretos dos autos: gravidade concreta do homicídio qualificado, modus operandi voltado à execução, subtração de 23kg de cocaína como motivação, informação de envolvimento em organização criminosa e risco à integridade de testemunha, justificando a custódia para garantia da ordem pública; assim, denega-se a ordem de habeas corpus.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.