HC 904984 - DECISAO

HC 904984 - DECISAO

Não conheço do pedido em razão da superveniência de julgamento do mérito pela Sexta Turma desta Corte em 17/6/2024, que esvaziou o objeto do pleito.

Parties
Paciente: FILIPE FERNANDES DE MELO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Reconsideração
Outcome
Não conheço do pedido
Legal Topics
Habeas Corpus, Pedido De Reconsideração, Perda De Objeto
Direito Processual Penal Habeas Corpus Pedido De Reconsideração Perda De Objeto

Case Brief

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Parties

FILIPE FERNANDES DE MELO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Reconsideração

Legal Issues

  1. 1 superveniência de julgamento do mérito
  2. 2 perda de objeto do pedido de reconsideração
  3. 3 não conhecimento do pedido

Ratio Decidendi

Não conheço do pedido em razão da superveniência de julgamento do mérito pela Sexta Turma desta Corte em 17/6/2024, que esvaziou o objeto do pleito.

Court Disposition

Não conheço do pedido

Orders

  • Não conheço do pedido.
  • Publique-se.