HC 909331 - DECISAO

HC 909331 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque os autos demonstram, de forma concreta, a gravidade do delito e o modus operandi (golpes de faca em local público durante festa), além de indícios de tentativa de fuga e ocultação de arma, tudo a justificar a necessidade da segregação cautelar para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, sendo insuficientes as medidas cautelares alternativas e irrelevantes, para esse fim, as condições pessoais favoráveis do paciente.

Parties
Paciente: MARCIEL DE SOUSA BARROS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 August 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Segregação Cautelar, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares Alternativas, Modus Operandi, Evasão
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Segregação Cautelar Garantia Da Ordem Pública Medidas Cautelares Alternativas Modus Operandi +1 more

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Parties

MARCIEL DE SOUSA BARROS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Ausência de fundamentação concreta da prisão preventiva
  2. 2 Adequação da prisão preventiva em relação às medidas cautelares alternativas
  3. 3 Manutenção da prisão para garantia da ordem pública

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque os autos demonstram, de forma concreta, a gravidade do delito e o modus operandi (golpes de faca em local público durante festa), além de indícios de tentativa de fuga e ocultação de arma, tudo a justificar a necessidade da segregação cautelar para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, sendo insuficientes as medidas cautelares alternativas e irrelevantes, para esse fim, as condições pessoais favoráveis do paciente.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se. Intime-se.