HC 867877 - DECISAO

Tendo em vista que o mérito deste habeas corpus está sendo apreciado nesta toada, o pedido de celeridade é julgado improcedente pela prejudicialidade.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 14 August 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão
Outcome: Pedido julgado improcedente pela prejudicialidade.
Legal Topics: Habeas Corpus, Excesso De Prazo, Celeridade, Prejudicialidade

Processo Penal Habeas Corpus Excesso De Prazo Celeridade Prejudicialidade

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

1 excesso de prazo
2 prejudicialidade
3 cerelidade

Ratio Decidendi

Tendo em vista que o mérito deste habeas corpus está sendo apreciado nesta toada, o pedido de celeridade é julgado improcedente pela prejudicialidade.

Court Disposition

Pedido julgado improcedente pela prejudicialidade.

Orders

Publique-se.
Intime-se.