HC 865948 - DECISAO

HC 865948 - DECISAO

Nos termos do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de desistência foi homologado.

Parties
Paciente: ROBSON SANTOS DA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 August 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Habeas Corpus, Desistência, Homologação
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ROBSON SANTOS DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência de habeas corpus
  2. 2 aplicação do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de desistência foi homologado.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.