HC 924055 - DECISAO

HC 924055 - DECISAO

Denega-se a ordem porque os elementos dos autos demonstram gravidade concreta do crime (sete perfurações em vítima de 17 anos por motivo fútil), histórico de fuga e permanência foragida em outro Estado, configurando periculosidade e risco ao meio social que justificam a manutenção da prisão preventiva e impedem a substituição por medidas alternativas ou prisão domiciliar, sendo a maternidade insuficiente para revogação da custódia cautelar.

Parties
Paciente: NONATA GOMES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 August 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão No Superior Tribunal De Justiça (denegação Da Ordem)
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Prisão Domiciliar, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Maternidade, Periculosidade, Fuga, Tentativa De Homicídio Qualificado
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Prisão Domiciliar Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Maternidade Periculosidade +2 more

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Parties

NONATA GOMES DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão No Superior Tribunal De Justiça (denegação Da Ordem)

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar
  3. 3 aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

Denega-se a ordem porque os elementos dos autos demonstram gravidade concreta do crime (sete perfurações em vítima de 17 anos por motivo fútil), histórico de fuga e permanência foragida em outro Estado, configurando periculosidade e risco ao meio social que justificam a manutenção da prisão preventiva e impedem a substituição por medidas alternativas ou prisão domiciliar, sendo a maternidade insuficiente para revogação da custódia cautelar.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.